Procedimento servirá para que o órgão analise se atos expedidos com a finalidade de normatizar atividades, serviços e protocolos estão de acordo com a...
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em Minas Gerais, ajuizou ação civil pública, para que...
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, obteve decisão favorável, em caráter liminar, em ação civil pública...
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou uma recomendação ao Ibama/RN, Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Idema/RN) e à Secretaria de Meio Ambiente de...
Um trabalho da Advocacia-Geral da União (AGU) em parceria com o 3º Grupamento de Engenharia do Exército (Grupamento Marechal Machado Lopes), de Campo Grande,...
12/07/2021 - Demitido dois dias antes de realizar cirurgia de mastectomia masculinizadora, um trabalhador que passava por processo de transição de gênero deve ser...
A Polícia Federal (PF) abriu inquérito para apurar os fatos narrados por três senadores em uma notícia-crime, em que atribuem ao presidente Jair Bolsonaro...