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Aline

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Quarta Câmara da Paraíba mantém condenação de concessionária de energia por dano moral

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou a Energisa Borborema – Distribuidora de...

15 de julho de 2021

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Justiça condena homem por receptação no Rio Branco/AC

O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou um homem a dois anos de detenção, pela prática, por duas vezes,...

15 de julho de 2021

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Tribunal do Trabalho do Amazonas e de Roraima discute retomada de atividades presenciais

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), por meio do Programa Trabalho Seguro, realiza nesta quinta-feira (15/07), um Fórum de discussão sobre...

15 de julho de 2021

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Justiça nega novo pedido e deputada Flordelis permanece com tornozeleira

A juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, negou novo pedido da deputada federal Flordelis para suspender a obrigatoriedade do...

15 de julho de 2021

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Para o STJ, auxílio-acidente deve começar no dia seguinte ao fim do auxílio-doença

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 862), fixou a tese de que o...

15 de julho de 2021

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Crédito oriundo de fato ilícito anterior à recuperação deve ser habilitado no plano

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o crédito decorrente de fato ilícito praticado antes do pedido de recuperação judicial deve...

15 de julho de 2021

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STJ: Microempresa ou EPP não descaracterizam de inserção de informação falsa em documento público

Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as revisões da Lei Complementar 123/2006 quanto à receita bruta máxima para enquadramento como...

15 de julho de 2021

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