O Tribunal Pleno julgou parcialmente procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade requerida pelo Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Amazonas (Sinpol), confirmando...
A juíza de direito Careen Aguiar Fernandes, plantonista das Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), atuando no processo n.º 0757406-78.2022.8.04.0001,...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o time mandante que não ofereceu segurança necessária para evitar tumultos na saída...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar as liminares deferidas pelo ministro Edson Fachin, em três Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs), que...