Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Segurada especial rural do INSS com artrite reumatoide ganha aposentadoria por invalidez pelo TRF-1

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a decisão...

Conselho Nacional de medicina do RJ entra na Justiça para impedir recontratação de médicos cubanos

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) ingressou com uma ação civil pública para impedir a recontratação de médicos...

TRF1 nega indenização por danos morais a correntista condenada a pagar ao banco dívidas no crédito

Uma mulher apelou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) após ter sido condenada a pagar à Caixa Econômica Federal (CEF) o valor...

Ministro defende sanções a empresa que se beneficiar de garimpo ilegal

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, proporá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a outros ministros medidas que...

Justiça obriga ANM a leiloar minério ilegal extraído da TI Yanomami

Decisão da Justiça Federal obriga a Agência Nacional de Mineração (ANM) a realizar o leilão da cassiterita extraída ilegalmente da Terra Indígena Yanomami, em...

STF autoriza PF a colher depoimento de Valdemar Costa Neto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a realizar a oitiva de Valdemar Costa Neto, presidente do...

Acusado de dirigir embriagado tem condenação mantida no DF

Os desembargadores da 2ª Turma Criminal do TJDFT mantiveram a condenação de empresário acusado de dirigir sob a influência de álcool. O recurso do...

Grupo é condenado por falsificação, estocagem e venda de agrotóxicos

A 1ª Vara Criminal de São José do Rio Preto do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou cinco réus por crimes ambientais consistentes...

Must read

Moraes derruba decisão do TSE que preservou mandato de deputada após fraude à cota de gênero

Ministro determinou a anulação dos votos da chapa do...

Toque sexual em criança pode ser provado sem vestígios periciais em caso de estupro de vulnerável

A defesa pediu a absolvição por falta de provas....
- Advertisement -spot_imgspot_img