A Justiça do Trabalho determinou que uma construtora pague indenização por danos morais em valor equivalente aos três últimos salários contratuais de um ex-empregado,...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou incabível a fixação de honorários de sucumbência em favor do administrador judicial nas ações...
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão liminar que determinou ao Distrito Federal e ao...