A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma petição apresentada pelo...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso de apelante assistida pela Defensoria Pública do Amazonas em processo...
A Federação Nacional dos Tradutores e Intérpretes Públicos (Fenatip) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7196) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da...
Amazonas/AM - A empresa Podium Comércio de Pneus Auto Center Ltda, um posto de gasolina que também oferece produtos e serviços automotivos, deve indenizar...
A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou no Diário da Justiça Eletrônico de quarta-feira (13/07) dois editais para preenchimento de...