A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal Brasil (Cau/BR)...
Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2023, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, repudiou a invasão criminosa...
O governo federal suspendeu a concessão de novas autorizações de ingresso à Terra Indígena Yanomami, em Roraima, e vai reavaliar todas as já concedidas....
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, analisou 3.465 processos durante o recesso e as férias forenses, entre 20/12/2022 e 31/1/2023....
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um mecânico, residente no Município de Serra...
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (1º), a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou pela manutenção da prisão preventiva do ex-comandante-geral...