O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (4), durante sessão deliberativa virtual, proposta que estabelece regras para os concursos públicos para contratação de...
Por reconhecer que não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) interferir no processo neste momento, o ministro da corte Antonio Carlos Ferreira restabeleceu...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu, nesta quinta-feira (4), duas propostas de instauração de Incidente de...
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, esteve em recente visita às obras do novo fórum de...