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Aline

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Justiça nega suspensão do leilão do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo

Sem constatar desrespeito às legislações de regência do meio ambiente e de utilização do espaço urbano, a 12ª Vara Cível Federal de São Paulo...

7 de agosto de 2022

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Ronnie Lessa é condenado a cinco anos de prisão por tentativa de tráfico de armas

Se, mesmo com a alteração da regulamentação de norma penal em branco, a conduta continua a ser socialmente reprovada, não deve haver retroatividade para...

7 de agosto de 2022

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TRT-MG reverte justa causa de trabalhador que chutou o cachorro da empresa

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6 de agosto de 2022

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Exposição a risco no transporte de valores, por si só, não configura dano moral, diz TRT-SP

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) afastou a possibilidade de dano moral a uma trabalhadora que teria a...

6 de agosto de 2022

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Alexandre de Moraes rejeita pedido da PGR para arquivar inquérito contra Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, para arquivar o Inquérito (INQ) 4878,...

6 de agosto de 2022

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STF restabelece direitos políticos de José Roberto Arruda

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de decisões do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios...

6 de agosto de 2022

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No DF, homem é mantido preso por homicídio de mulher e ocultação de cadáver

A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território (TJDFT) converteu em preventiva a prisão...

6 de agosto de 2022

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