O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por maioria de votos, liminar concedida em junho pelo ministro Luís Roberto Barroso para suspender despejos...
Pensando em discutir o direito em diferentes fases da vida, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) promove, nesta...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu, na última quinta-feira (4), duas propostas de instauração de Incidente...