O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça benefício assistencial a um homem de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal coronel Fábio Augusto...
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou os recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que contestavam a sentença...
Em sua mensagem para a abertura do ano legislativo, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu diálogo permanente e trabalho harmônico...
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento de habeas corpus, concedeu salvo-conduto ao impetrante para que possa...