No mês de conscientização sobre a violência contra as mulheres, celebrado no aniversário da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), o Poder Judiciário, o...
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou os procuradores do Ministério Público Federal responsáveis pela força-tarefa da Operação Lava Jato a ressarcirem os...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou, nesta terça-feira (09/08), as duas listas tríplices para vagas de desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª...
O juiz Paulo Henrique Aleixo, titular da Vara Criminal da comarca de Curitibanos, na Serra catarinense, condenou um homem e uma mulher por estelionato....
A Justiça do Trabalho mineira isentou uma rede de supermercados de indenizar por danos morais e materiais um adolescente que deixou de ser contratado...