O Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um auxiliar de forno contra decisão que indeferiu seu pedido de indenização substitutiva...
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Portaria n.º 2.514/2022, que decreta ponto facultativo na instituição no dia 12/08 (sexta-feira), nas unidades do...
O defensor público-geral do Estado, Ricardo Paiva, deu posse a dois novos servidores aprovados em concurso público. A cerimônia de posse foi realizada na...
Em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.088), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "o militar de carreira ou temporário...