Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Aprovada MP que regulamenta teletrabalho e muda auxílio-alimentação

O Senado aprovou ontem (3) o projeto de lei de conversão (PLV) 21/2022, originário da Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho e...

“Liberdades precisam ser reafirmadas e defendidas”, diz Simonetti em evento no STF

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta quarta-feira (3/8) da solenidade de lançamento do livro Liberdades. A publicação é uma...

STJ revoga decisão que mudou direção nacional do Pros

Por reconhecer que não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) interferir no processo neste momento, o ministro da corte Antonio Carlos Ferreira restabeleceu...

Uso do nome mórmon em site não viola direito de igreja que registrou a marca, diz STJ

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o uso do nome mórmon no site vozesmormons.com.br não caracteriza violação do direito de...

STF arquiva notícia-crime contra senadores Rodrigo Pacheco, David Alcolumbre e Marcos do Val

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou a notícia-crime (PET 10461) apresentada pelo...

Lei de Improbidade: STF começa a julgar se modificações podem ser aplicadas retroativamente

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar o recurso que discute se as alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992)...

Ministro do STF mantém condenação de policiais militares por Massacre do Carandiru

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso em que a defesa buscava reverter a condenação de policiais militares pelo...

No Amazonas, homem que matou idoso por discordar de dívida de 50 reais é condenado

Urucurituba/AM - O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Urucurituba condenou na terça-feira (02/08) o réu Cledson Dias dos Santos...

Must read

STF valida lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14)...

DPE-AM abre seleção para estágio em Direito em Iranduba com bolsa de R$ 1,3 mil

Defensoria Pública abre inscrições para estágio em Direito no...
- Advertisement -spot_imgspot_img