O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Raul Araújo determinou a retirada imediata de publicações na internet com áudios falsamente atribuídos a Aldo Rebelo, que...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de norma que revogou dispositivos do...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Habeas Corpus (HC 219345) apresentado pela defesa da influenciadora digital Ana Paula Ferreira...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes pedidos formulados pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em seis ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs)...
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite de ontem (25) que diversas redes sociais tirem do ar publicações que...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou o pedido do candidato à Presidência da República Pablo Marçal (PROS) para...