Duas decisões tomadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última semana definiram como devem ser direcionadas as vagas do quinto constitucional...
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.445, de 2022, que pode facilitar o reajuste do preço do frete rodoviário...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso especial de um curador que pedia para ser dispensado...