O senador Jean Paul Prates (PT-RN) defendeu, em pronunciamento em Plenário na quarta-feira (31), as razões para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Nesta segunda-feira (5), duas lésbicas e ativistas LGBTQIA+ acusadas de "promover a homossexualidade" foram condenadas à morte no Irã, segundo um grupo de ativistas,...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera regras de análise e concessão de benefícios do Instituto Nacional...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) respondeu positivamente à demanda feita pela OAB para que os tribunais cumpram as diretrizes da Recomendação 128/2022, que...