Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Mulher que concluiu bacharelado em 2015 e não recebeu o diploma deve ser indenizada

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União e a Sociedade Paranaense de Ensino e Informática (Faculdade SPEI) paguem indenização...

Justiça condena ginecologistas a indenizarem paciente que teve DIU esquecido no útero

Uma mulher, que ao efetuar a substituição do dispositivo intrauterino (DIU), teve o objeto antigo deixado em seu corpo, ingressou com uma ação indenizatória,...

Fabricante de veículos tem condenação mantida por falha em airbag no DF

A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou fabricante de veículos a indenizar dois consumidores, por danos morais, decorrentes de falha no...

Ocultar droga na região pélvica para entrar em presídio não agrava culpabilidade, diz Sexta Turma

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, excluiu a avaliação negativa da culpabilidade e aplicou a redução de pena correspondente...

STJ torna possível partilha de direitos possessórios sobre imóveis não escriturados

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, consolidou o entendimento de que é admissível, em ação de inventário, a partilha...

Ministra do STF manda arquivar pedido de investigação sobre presidente

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou ontem (27) o arquivamento de três pedidos de investigação sobre o presidente Jair Bolsonaro.As...

TCU fará nova etapa de auditoria das urnas no dia da eleição

O Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou que vai acompanhar a fiscalização do sistema eletrônico das eleições no próximo domingo (2), primeiro turno do pleito. De...

TSE mantém proibição de imagens de Bolsonaro em viagens de campanha à reeleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta segunda-feira (27), manter a decisão que proibiu o uso de imagens de viagens internacionais recentes do presidente...

Must read

Previdenciário: Auxílio só é concedido a quem tem deficiência e vive em situação de necessidade

Benefício de natureza previdenciária não se perfaz, para sua...

Exibição de documentos não exige prévio pedido administrativo, mas impõe prova de resistência do banco

A ausência de comprovação de prévio requerimento administrativo à...
- Advertisement -spot_imgspot_img