O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está disponibilizando uma plataforma para a realização de leilões de forma eletrônica pelo Núcleo Permanente de Leilões...
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou que a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) não pode ser incluída como...
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, sentença que condenou a TF4 Entretenimento a restituir valor pago por consumidor...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, e a vice-presidente, conselheira Yara Lins dos Santos, foram homenageados pelo Conselho...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Nhamundá, obteve a condenação judicial de Aceilson Ferreira Ribeiro pelo crime...
Seguindo entendimento da Procuradoria-Geral da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional uma lei estadual do Rio de Janeiro que determina a reserva...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ação cautelar em que a Procuradoria da Fazenda Nacional busca assegurar o pagamento de...