O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 17 de agosto uma segunda reunião com embaixadores, representantes diplomáticos e organismos internacionais, a fim...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que não é abusiva a cláusula de contrato de proteção patrimonial mutualista...
Um hospital privado em Natal (RN) foi condenado após administrar medicação incorreta no soro de uma paciente gestante, que buscava tratamento para reposição de...