A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou na sessão desta segunda-feira (06/06) a Apelação Cível n.º 0614290-29.2013.8.04.0001, negando provimento aos...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, visitou hoje (6) dois presídios no Distrito Federal. A ministra estava acompanhada do colega...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida liminar deferida pelo ministro Luiz Fux para suspender dispositivo legal que retirava da base de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não pode haver diferença na licença-maternidade concedida à mãe biológica e à mãe adotante: ambas...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu queixa-crime em que a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) acusa o deputado federal Eduardo...