A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a penhora de veículo não localizado, desde que seja apresentada certidão capaz de...
Em razão do inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar responsabilidades pelos atos de vandalismo ocorridos em Brasília no dia 8 de...
“Mobilização de conselheiros tutelares, parceria com unidades de saúde e a realização de campanhas de engajamento comunitário escolar são estratégias que deveriam ser encampadas...
Nessa segunda-feira, 6/3, o Juiz do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Zenaide Rodrigues de Souza, 32 anos,...