Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

TJAM aprova resolução sobre Centros de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais

O Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou a Resolução n.º 27/2022, que institui Centros Especializados de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais,...

Justiça do DF nega devolução de carro de luxo apreendido com acusado de estelionato

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) manteve decisão de 1a instância que negou pedido de restituição de carro de luxo apreendido na...

Desilusão amorosa, por si só, não configura estelionato sentimental

A desilusão amorosa, por si só, não configura estelionato sentimental. Assim entendeu a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São...

STF mantém efeito retroativo de decisão que afastou IR sobre pensões alimentícias

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da União para que a decisão do Tribunal que afastou a incidência do Imposto de...

Auditores do TCE-AL podem ter vencimentos equiparados aos de juízes estaduais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a validade de normas que equiparam os vencimentos de auditores do Tribunal de Contas de Alagoas...

TJDF decide que ex-cônjuge não é obrigado a dividir gastos de cachorro com o qual não convive

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal - (TJDFT) negou pedido da autora para que o ex-marido seja obrigado a dividir custos dos cuidados...

Segunda Câmara Cível do TJAM mantém sentença de indenização à agremiação carnavalesca

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta segunda-feira (03/10) recurso da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult)...

MPSP obtém prisão preventiva de homem por atropelamento de cachorro em São Paulo

São Paulo/SP - No último sábado (1/10), e após pedido apresentado pelo Ministério Público, a Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante do...

Must read

STF articula resposta após Moraes ser notificado em processo dos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) articula a adoção de...

Jairinho desiste de novo adiamento, e julgamento do caso Henry começa

Uma reviravolta marcou a retomada do julgamento do assassinato...
- Advertisement -spot_imgspot_img