O Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou a Resolução n.º 27/2022, que institui Centros Especializados de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais,...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a validade de normas que equiparam os vencimentos de auditores do Tribunal de Contas de Alagoas...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta segunda-feira (03/10) recurso da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult)...
São Paulo/SP - No último sábado (1/10), e após pedido apresentado pelo Ministério Público, a Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante do...