A Constituição Federal de 1988 completa, nesta quarta-feira (5), 34 anos de sua promulgação. Conhecida como "Constituição Cidadã", ela é a sétima a ter...
Ao negar provimento a recurso especial da Sociedade Esportiva Palmeiras, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu o prosseguimento de ação...