Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o servidor público que usa câmera escondida para filmar servidoras, funcionárias terceirizadas ou alunas...
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação de quatro pessoas acusadas de exercer atividades de exploração ilegal de ouro e desmatamento no Garimpo...
O Ministério Público do Amazonas, pela Promotoria de Justiça de Fonte Boa, instaurou Procedimento Administrativo (nº 185.2023.000009) para investigar denúncia de cobrança indevida de...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da entrega da medalha Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral Assis Brasil ao presidente do...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta terça-feira (7/3), da abertura do evento que celebra os 30 anos da Advocacia-Geral da União...
Moraes disse que o presidente do Senado é “um dos grandes defensores do Estado Democrático de Direito”. “Pacheco realiza atividade político-partidária sem ódio, discriminação,...