O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei de Santa Catarina que previa isenção de pagamento de direitos autorais nas execuções de obras...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas dos Estados de Roraima e Sergipe que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que havia autorizado a reintegração de posse de propriedades rurais do Município de...
Relator das contas da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, comunicou ao...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a programação da audiência pública para discutir a exigência de chamamento público antes da...