Uma mulher representando uma menor, entrou com ação de danos morais contra um shopping, após as duas serem vítimas de um assalto. Segundo as autoras, ao entrarem no...
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, conhecer de um pedido de uniformização e afetá-lo como representativo de controvérsia,...
O transporte aéreo está sujeito a fortuitos internos e externos, mas tais fatos não desobrigam a companhia de prestar toda a assistência aos passageiros sujeitos...
Quando um caso de análise de identificação racial encontra-se em "zonas cinzentas", com dúvidas razoáveis sobre o fenótipo do indivíduo, deve prevalecer o critério da autodeclaração....