A Quinta Turma do Tribunal do Trabalho reconheceu o direito da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), de Vitória (ES), de descontar gastos com...
Decisão também cassou mandatos de dois vereadores eleitos pela legenda e reconheceu fraude semelhante no município de Eirunepé
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM)...
O Conselho Federal da OAB participou, nessa segunda-feira (6/10), de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a legalidade da contratação de...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) encaminhou, na tarde de terça-feira (7/10), novo pedido de providências ao Tribunal de Justiça...
A Justiça do Trabalho do Paraná reverteu a demissão por justa causa a uma secretária de um comércio especializado em fotografia para o mercado imobiliário de Curitiba....