Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Agricultor com visão monocular tem direito a receber benefício assistencial

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência...

Após perder benefício, segurado pode retomar aposentadoria por invalidez

A concessão de aposentadoria por invalidez deve considerar os aspectos socioeconômicos, profissionais e culturais dos segurados, além de elementos previstos no artigo 42 da...

Haddad diz que novas regras para PPPs estão em fase final

“Tem um arcabouço regulatório, que não tem nada a ver com o arcabouço fiscal, sobre investimentos, que estamos ultimando na Fazenda”, disse Haddad, ao...

Mantida a condenação de gerente de agência dos Correios em São Salvador/TO pelo crime de peculato

A 4 ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária...

STF suspende despejo de famílias na região de Petrópolis/RJ

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu 40 ordens de demolição de casas e remoção de bens de famílias que moram...

Obras da nova unidade sustentável da Defensoria em Manaus chegam a 50%

O processo de expansão da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) segue a todo vapor e as obras de construção da nova unidade...

Pauta de julgamentos do TCE-AM terá 137 processos nesta terça-feira (21)

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 137 processos durante a 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada...

Justiça anula extinção de funções gratificadas do Instituto Federal de Rondônia

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou o retorno das 11 funções gratificadas (FGs) do Instituto Federal de Educação, Ciência...

Must read

TST mantém condenação de loja que exigia roupa social de empregado em serviço de moto

Loja terá de pagar R$ 17.773,80 por danos morais...

Governo Lula estuda projeto próprio para limitar penduricalhos no serviço público

Executivo considera insuficientes propostas em tramitação no Congresso; texto...
- Advertisement -spot_imgspot_img