O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, na noite desta segunda-feira (27), que líderes partidários da Casa vão apresentar "três ou...
Por não verificar a existência de tema essencialmente constitucional, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, inadmitiu o recurso extraordinário...
A Advocacia-Geral da União demonstrou na Justiça que a empresa Apple Computer Brasil deverá fornecer o carregador de bateria junto com o iPhone, independentemente...
Por meio do Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Confederação Brasileira de Trabalhadores...
Com ataques criminosos registrados diariamente desde o dia 14 março, o Rio Grande do Norte teve as primeiras 48 horas sem ocorrências. Nesta segunda-feira...