Um funcionário de uma companhia aérea entrou com ação de indenização por danos morais e materiais contra um passageiro, após sofrer ofensas e agressões...
EspaçoLaser de Manaus perde ação na justiça por revelia e deve reverter demissão por justa causa de ex-empregada, por determinação do juiz, Izan Alves...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que cabe ao contribuinte comprovar a ausência de mistura mecânica na produção...
O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (29), a instalação de uma CPI mista para investigar os atos de...
Em pronunciamento em Plenário na quarta-feira (29), Sergio Moro (União-PR) agradeceu as manifestações de solidariedade recebidas desde que foi revelado plano do Primeiro Comando...