Advogados interessados em disputar uma vaga no serviço público como advogado da União, procurador da Fazenda Nacional, procurador federal ou procurador do Banco Central...
Esclarecer a participação de servidores da Prefeitura de Tefé em atividades policiais sem a devida autorização legal ou instrumento formal de cooperação, além de...
Sentença proferida na 24ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou instituição de acolhimento temporário e cuidado para pessoas em situação de vulnerabilidade social...
Uma agência de turismo responsável pela comercialização de um pacote de cruzeiro marítimo deverá restituir integralmente R$ 12,2 mil pagos por um casal que...
A subtração de adornos metálicos de sepulturas em um cemitério municipal não pode ser considerada penalmente insignificante apenas em razão do baixo valor econômico...