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Certidão da OAB, por si só, não comprova atividade jurídica para fins de concurso
Apresentar certidão expedida pela OAB para comprovar a existência de inscrição de profissional na entidade não é prova do regular exercício da advocacia, visto...
Amazonas
Curso de Formação Inicial de Estagiários forma 167 convocados para estágio em Direito na capital
A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) realizou, em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep/TJAM), a...
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Justiça determina que filhos paguem pensão alimentícia à mãe idosa
Sete irmãos terão de pagar à mãe idosa, de 88 anos, pensão alimentícia entre 10% e 20% do valor do salário-mínimo nacional cada um...
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Médicos veterinários pedem regulamentação para transporte de animais
Após o caso do cachorro Joca, que morreu enquanto estava em trânsito, sob a responsabilidade de uma companhia aérea, o Conselho Federal de Medicina Veterinária...
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Projeto melhora atendimento de pacientes cardiológicos do SUS
O projeto Boas Práticas Cardiovasculares, parceria que reúne instituições privadas e o Ministério da Saúde, tem melhorado o atendimento de pacientes do Sistema Único...
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Serviços privados de educação e saúde terão imposto reduzido em 60%
Com o objetivo de evitar aumento de preços após a reforma tributária, serviços privados de educação e de saúde terão o Imposto sobre Valor...
Notícias
Nova linha de crédito vai apoiar produtores em conversão de pastagens
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou neste sábado (27) o lançamento de uma nova linha de crédito para produtores rurais para conversão...
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Empresa de depilação deve pagar cerca de 14 mil de indenização após queimadura em cliente
A clínica Espaçolaser foi condenada a pagar R$ 13.817,23 a título de indenização por danos materiais, morais e estéticos, devido a erro no procedimento...
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Empresa de hotelaria garante inversão do ônus da prova na Terceira Câmara Cível do TJAM
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
Vara do Trabalho de Parintins convoca credores em processos contra Garantido e Caprichoso
A Vara do Trabalho de Parintins (AM) já iniciou...