Uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, composto por Ministério Público do Trabalho, Fiscalização do Trabalho, Polícia Federal e Defensoria Pública da União...
A imparcialidade do juiz é pressuposto da existência do processo democrático orientado à atribuição de responsabilidade penal. De modo que, embora seja necessário que...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, atendeu pedido do Município de São Paulo para a retomada da tramitação de propostas...