Um supermercado de Araguari, no Triângulo Mineiro, foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil após uma gerente proferir...
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró condenou uma companhia aérea por danos morais após cancelar o voo de um passageiro e realocá-lo apenas...
Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu decisão liminar da Justiça Federal que determina o bloqueio, em 24 horas, de dois perfis em redes sociais apontados...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou, por unanimidade, o entendimento de que as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) somente podem ser...
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o Habeas Corpus impetrado por um cidadão atualmente recolhido no Presídio Regional...