O 5º Juizado Especial Cível de Natal/RN condenou uma empresa multinacional de tecnologia e comunicação digital, com sede nos Estados Unidos, a pagar indenização...
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O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, reuniu-se nessa segunda-feira (3), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no...
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7895) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra trecho...