O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN reconheceu falha na prestação de serviço em um caso envolvendo...
O juízo da Vara Única da comarca de Papanduva, norte do Estado, condenou um homem ao pagamento de R$ 60 mil por danos morais após transmitir o vírus...
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta terça-feira (19) a inconstitucionalidade da Lei da Dosimetria, norma que permite a redução das penas dos réus...
A Polícia Federal (PF) realiza uma operação nesta terça-feira (19) que tem como alvo um perito da própria instituição, suspeito de vazar informações da...