Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Ação proposta após três anos não demonstra perigo da demora, afirma desembargador ao negar cautelar do MPAM

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) indeferiu pedido de medida cautelar formulado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) em Ação Direta...

Condições de trabalho agravaram síndrome pós-poliomielite de bancária

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Itaú Unibanco S.A. a pagar indenizações por danos morais e materiais a uma bancária...

Supermercado deve indenizar consumidor que comprou carne estragada

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou a Bravo Comércio Alimentos a indenizar consumidor pela venda...

Juiz absolve dez réus da contaminação de cervejas Backer

O juiz Alexandre Magno de Resende Oliveira, da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte, absolveu os dez réus denunciados pela contaminação de cervejas da marca...

Mulher deve ser indenizada por receber remédio vencido em unidade de saúde

A 2ª Turma Recursal manteve a condenação imposta ao ente público municipal por fornecer medicamento vencido para uma paciente.  A indenização foi arbitrada em...

Mulher será indenizada em R$ 8 mil por divulgação não autorizada de imagens em cirurgia de rinoplastia

O Poder Judiciário potiguar condenou uma plataforma digital após imagens e vídeos de uma mulher em um pós-operatório de rinoplastia serem vazados em uma...

Homem que furtou garrafa de whisky é condenado a um ano de detenção

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um homem por furtar uma garrafa de whisky de um supermercado, em Natal. A sentença condenatória...

Mulher é condenada a indenizar homem em R$ 5 mil por acusação falsa de estupro

A 3ª Vara Cível de Taguatinga, no Distrito Federal, condenou uma mulher a pagar R$ 5 mil por danos morais a um homem que...

Must read

TJ-GO garante condições especiais e reaplicação de prova de concurso a PcD

Embora o Poder Judiciário não possa interferir nos critérios...

Multa por jurisprudência falsa não pode atingir advogado no próprio processo

A condenação de advogado ao pagamento de multa por...
- Advertisement -spot_imgspot_img