Notícias
consumidora é indenizada após ficar 30 dias sem água em sua residência
Na quarta-feira, 23, a Turma Recursal de Rondônia manteve a sentença do juízo que condenou a Concessionária de Serviços Públicos Águas de Ariquemes Saneamento...
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Filho será indenizado após ter seus pais abandonados em rodoviária
A Turma Recursal de Rondônia, na sessão de quarta-feira, 23, manteve a condenação da empresa Gontijo de Transportes Ltda. ao pagamento, a título de...
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DPU recomenda prioridade na vacinação de índios venezuelanos contra a covid-19
Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou recomendação às secretarias de saúde do estado e dos municípios do Acre pedindo a inclusão...
Destaque
Informações carcerárias serão mais dinâmicas, afirma Corregedoria do TJAM
A celeridade no acesso a tais documentos dará mais agilidade ao trabalho da VEP, uma vez que era necessário a unidade judiciária oficiar a...
Destaque
TRT-11 realiza acordo entre Chibatão e família de trabalhador morto em acidente de trabalho
A 11ª Vara do Trabalho de Manaus realizou acordo de R$560 mil referente à indenização por danos morais e materiais em favor dos filhos...
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Decisão liminar da Comarca de Aurora possibilita a paciente realizar cirurgia rara e de risco
Uma mulher que se encontrava gravemente enferma e sem condições financeiras conseguiu na Justiça cearense o direito de fazer cirurgia paga pelo poder público....
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Ministro Gilmar Mendes estende suspeição de Moro em relação a Lula a mais duas ações penais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os atos decisórios processuais e pré-processuais em outras duas ações penais em que...
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Preferência da União em execução fiscal não é reconhecida pela Constituição de 88
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a preferência da União em relação a estados, municípios e Distrito Federal na cobrança judicial...
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Acusado de estuprar filha dos sete aos 15 anos é condenado a mais de 31 anos
Após anos estuprando a própria filha, um homem foi...
Juiz condena empresa a indenizar aviso prévio proporcional pago como trabalhado
Três vigilantes dispensados por uma empresa de segurança privada...