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MPRJ recebe a visita de representantes da Embaixada e do Consulado dos Estados Unidos
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, na tarde de quinta-feira (15/07), em seu gabinete, a visita de Williard Smith, conselheiro Político dos EUA...
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Adesão do TRF1 conclui integração da Justiça Federal à Plataforma Digital da Justiça
Com jurisdição em 14 estados e o Distrito Federal, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aderiu na quarta-feira (14/7) à Plataforma Digital...
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Autorização de viagem de crianças e adolescentes ficará mais fácil com documento eletrônico
A autorização de viagem para crianças e adolescentes ficará ainda mais fácil com uso da tecnologia. Por meio de uma simples videoconferência do pai...
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Fachin esclarece como deve ser a correção da multa a ser paga por Geddel Vieira Lima
Em despacho na Ação Penal (AP) 1030, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que o índice de atualização monetária a...
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Norma que determina a instalação de postos com o objetivo de assegurar atendimento é levada ao STF
A Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilho) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6927) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a...
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Associação pede que Supremo declare ‘estado de coisas inconstitucional’ na política de saúde d
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 866) para que o Supremo Tribunal Federal...
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Após denúncia, empresário do ramo de açúcar e álcool torna-se réu por sonegação milionária
Alvo de denúncia do Ministério Público Federal (MPF), um empresário do setor sucroalcooleiro tornou-se réu por sonegar contribuições previdenciárias a partir da omissão de...
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MPF garante na justiça construção de estrada em assentamento
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, por meio de sentença proferida em ação civil pública, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária...
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TJAM remove Juízes a pedido e vitalicia magistrados
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou,...
Autoridade federal vai atuar no Rio Grande do Sul durante calamidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai indicar...