Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Facebook deve fornecer dados de perfil que enviou mensagens ofensivas à página da AGU

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação do Facebook ao fornecimento de dados referentes a um perfil responsável por mensagens ofensivas enviadas...

Operadora de cruzeiros deve indenizar ‘bar boy’ por exigir exame de HIV na admissão

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a MSC Cruzeiros do Brasil Ltda. e a MSC Crociere S.A. ao pagamento de R$...

Pai de bebê concebido por meio de “barriga de aluguel” garante recebimento de salário-maternidade

A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) garantiu que o pai de um bebê concebido por meio de “barriga de aluguel” recebesse...

STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa quinta-feira (18), em Brasília, reconhecer a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o resultado...

TRF2 mantém prisão preventiva de TH Joias e outros 4 acusados

A 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinou o desmembramento do inquérito que apura fatos relatados na Operação Zargun,...

Empresa aérea responde por cancelamento de voo mesmo em operação compartilhada

A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a responsabilidade de uma companhia aérea pelo cancelamento de voo operado...

Escola terá de pagar pensão vitalícia a aluno que perdeu a visão de um olho em acidente

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma escola particular do Distrito Federal deverá pagar pensão vitalícia, no valor de...

Trabalhadores processam Volkswagen por regime análogo à escravidão

Quatro trabalhadores escravizados durante a ditadura civil-militar, nas décadas de 1970 e 1980, em uma propriedade da Volkswagen do Brasil, no Pará, acionaram a Justiça para reivindicar reparação pela...

Must read

TRT reconhece assédio por acusação de atestado falso, mas reduz indenização

A caracterização do assédio moral no ambiente de trabalho...

STF barra reativação de emendas canceladas e reafirma limites do processo orçamentário

O controle constitucional do processo orçamentário não admite a...
- Advertisement -spot_imgspot_img