Tribunal de Justiça de São Paulo pela 10ª Câmara de Direito Criminal do manteve sentença que condenou homem que armazenou e distribuiu material contendo...
Distrito Federal - A Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e o Distrito Federal, de forma subsidiária, foram condenados a indenizar uma mulher que...
A Justiça cearense autorizou a primeira retificação do registro civil de nascimento de uma transexual moradora da Comarca de Marco, no Interior do Estado...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de medida cautelar para obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um habeas corpus (HC) e manteve a prisão preventiva de duas mulheres investigadas por envolvimento...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Urucurituba (a 218 quilômetros de Manaus), obteve decisão judicial em ação...