A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear a restituição do...
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nessa terça-feira (15) se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será condenado pelo crime de coação no...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou na segunda-feira (15) que assinou um acordo para garantir a posse da candidata Flávia Henriques Goes de Medeiros...
O Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante condenou o responsável por um cachorro a indenizar uma vítima do ataque. A decisão reconheceu a responsabilidade...