A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou nesta segunda-feira (3) duas portarias que instituem a recomposição financeira para os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e...
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou à Universidade Federal do Tocantins (UFT) aceitar declaração...
A reclamação constitucional não pode ser usada para pedir o revolvimento fático-probatório de um processo. Além disso, o Supremo Tribunal Federal no julgamento da...
O Tribunal do Trabalho de São Paulo manteve sentença que condenou uma empresa de embalagens a pagar indenização por assédio religioso a trabalhadora adepta...
Em audiência de custódia realizada no sábado (1º/7), a prisão em flagrante de Jackson dos Santos Fernandes foi convertida em preventiva. Ele é suspeito...
Em audiência de custódia realizada neste domingo (2/7), as prisões em flagrante de André Correa Caetano e Fabíola Santos da Silva foram convertidas em preventivas....
Em recentes processos seletivos para ingresso nas carreiras jurídicas no Tribunal de Justiça e no Ministério Público de São Paulo, suspeitas acerca de candidatos...