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Aline

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TJ-RJ anula lei sobre exigência de especialização para fisioterapeutas

Somente a União pode legislar sobre condições para o exercício de profissões. E apenas o Poder Executivo pode propor alteração no regime jurídico de...

4 de julho de 2023

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CNJ rejeita projeto de Lei que cria Conselhos de Notários e Registradores

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4 de julho de 2023

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Adolescente pode fazer prova de supletivo para se matricular em faculdade

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4 de julho de 2023

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Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira, em danos morais, por fratura

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4 de julho de 2023

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Queremos fazer política do ganha-ganha, diz Lula sobre Mercosul e UE

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4 de julho de 2023

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4 de julho de 2023

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Cúpula do Mercosul discute acordo com União Europeia

Os presidentes da Argentina, do Brasil, Paraguai e Uruguai se reúnem nesta terça-feira (4), em Puerto Iguazú, na Argentina, para a 62ª Cúpula do Mercado...

4 de julho de 2023

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