O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o habeas corpus requerido pela defesa de um homem...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas gerenciadoras de aplicativos de transporte não devem ser responsabilizadas civilmente no...
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta segunda-feira (10), a Operação Frutos do Ouro, para investigar um grupo criminoso ligado ao financiamento de...
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou, por unanimidade, a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô DF), ao pagamento de...
O Tribunal do Júri do Paranoá condenou Douglas de Jesus Alves a 15 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de homicídio duplamente qualificado...