Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Prescrição da execução da pena começa a contar da decisão definitiva para todas as partes

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o prazo de prescrição para o Estado executar a pena começa a ser contado a partir da...

Cristiano Zanin é oficialmente nomeado ministro do STF

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5) o decreto de nomeação, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de...

MPAM firma TAC para garantir segurança aos frequentadores dos galpões de Cirandas de Manacapuru

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) firmou, na quarta-feira (28/6), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de garantir que a segurança...

Lei Vini Jr., que combate racismo nos estádios, é sancionada no Rio

Foi sancionada nesta quarta-feira (5), no Rio de Janeiro, a Lei 10.053/2023, que estabelece a Política Estadual Vini Jr. de Combate ao Racismo nos Estádios...

Cliente vítima do “golpe da devolução de valores” deverá ser indenizado

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que declarou a nulidade do contrato de empréstimo realizado por golpistas em nome...

Centro de Inteligência do TRT-11 aprova nota técnica sobre identificação de demandas repetitivas

Responsável pela proposição de melhorias para identificação e monitoramento dos conflitos judiciais repetitivos, de massa e dos grandes litigantes, o Centro de Inteligência do...

TCE-AM realiza oficina sobre ginástica cerebral para futuros servidores aposentados

Na manhã desta quarta-feira, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp) e Escola de Contas Públicas (ECP),...

Dano moral para consumidor constrangido em comércio por nota falsa que era verdadeira

Um consumidor que, ao tentar pagar compras em supermercado da Grande Florianópolis, teve levantadas infundadas suspeitas sobre a autenticidade da cédula que portava, agora...

Must read

STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta...

Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...
- Advertisement -spot_imgspot_img