Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5) o decreto de nomeação, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) firmou, na quarta-feira (28/6), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de garantir que a segurança...
Foi sancionada nesta quarta-feira (5), no Rio de Janeiro, a Lei 10.053/2023, que estabelece a Política Estadual Vini Jr. de Combate ao Racismo nos Estádios...
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que declarou a nulidade do contrato de empréstimo realizado por golpistas em nome...
Responsável pela proposição de melhorias para identificação e monitoramento dos conflitos judiciais repetitivos, de massa e dos grandes litigantes, o Centro de Inteligência do...
Na manhã desta quarta-feira, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp) e Escola de Contas Públicas (ECP),...
Um consumidor que, ao tentar pagar compras em supermercado da Grande Florianópolis, teve levantadas infundadas suspeitas sobre a autenticidade da cédula que portava, agora...