Lei que cria ou altera despesa obrigatória só pode ser aprovada com a apresentação da estimativa de impacto orçamentário e financeiro.
Com esse entendimento, o...
Andressa Ohana, de 29 anos, aprovada em processo seletivo da Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia (SMS), garantiu uma liminar para que...
Um morador de um condomínio localizado em Nova Parnamirim, região metropolitana de Natal, ganhou uma ação judicial após ter sua bicicleta furtada do local...