Uma ciclista que, ao atravessar a faixa de pedestres, teria sido atropelada por uma motorista deve receber indenização por danos morais, materiais e estéticos....
O desembargador Fábio Ferrario, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), manteve a liminar que obriga a Equatorial a não suspender o fornecimento de...
Um consumidor acreano denunciou a “venda casada por via indireta”, quando comprou um celular que não vinham com acessórios essenciais para o seu uso....
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofícios a órgãos e entidades pedindo informações e dados que possam contribuir no inquérito que investiga possível contaminação...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e...