Testemunhas de defesa dos réus acusados dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips seguem sendo ouvidas durante a audiência...
Um menor representado por seus genitores entrou com ação de indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência contra uma concessionária de...
A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação por danos morais a dois apresentadores de um programa esportivo...
A 23ª Vara Cível de Brasília manteve decisão liminar que condenou as empresas Supersim Análise de Dados e Correspondente Bancário Ltda. e Socinal S.A....
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não concederá, a partir desta quinta-feira (20), novas autorizações nem comprovantes de cadastro autorizando a importação da...
A taxa de mortes violentas intencionais caiu 2,4% no país em 2022 na comparação com 2021. São consideradas mortes violentas não intencionais aquelas decorrentes...