A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), inaugurou, nesta segunda-feira (24), uma nova unidade, no shopping Grande Circular, na zona Leste de Manaus.
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Embora não haja regulamentação específica, a atividade das corretoras de criptomoedas se enquadra no conceito de instituição financeira. E, conforme a Súmula 479 do Superior...
Meras informações de fonte não identificada, intuições e impressões subjetivas, intangíveis e que não podem ser demonstradas de maneira clara e concreta não configuram...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivos de cinco leis goianas que autorizam agentes públicos estaduais a receberem remunerações acima...