Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Município e empresa de transportes indenizarão mãe por criança esquecida em ônibus escolar

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarujá,...

TJ-SP mantém condenação de falso médico que atendeu pacientes com Covid-19

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba, proferida...

DPE-AM inaugura unidade de atendimento no shopping Grande Circular

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), inaugurou, nesta segunda-feira (24), uma nova unidade, no shopping Grande Circular, na zona Leste de Manaus. A...

Estado deve indenizar Hospital Nilton Lins por requisição administrativa durante a pandemia

Decisão da 3.ª Vara da Fazenda Pública condenou o Estado do Amazonas a indenizar o Sistema de Saúde Integrado da Amazônia - Hospital Nilton...

Corretora de criptomoedas responde por fraude em conta de investidora

Embora não haja regulamentação específica, a atividade das corretoras de criptomoedas se enquadra no conceito de instituição financeira. E, conforme a Súmula 479 do Superior...

Denúncia anônima e intuição não justificam busca e apreensão, decide STJ

Meras informações de fonte não identificada, intuições e impressões subjetivas, intangíveis e que não podem ser demonstradas de maneira clara e concreta não configuram...

STF suspende normas que asseguram a servidores goianos verbas acima do teto constitucional

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivos de cinco leis goianas que autorizam agentes públicos estaduais a receberem remunerações acima...

Crédito deve crescer 7,7% neste ano, prevê Banco Central

O Banco Central (BC) prevê que o volume de crédito bancário crescerá 7,7% em 2023. A projeção teve uma ligeira alta diante da previsão...

Must read

Moraes envia ao MJ formalização da extradição de Ramagem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...

STF encerra julgamento da trama golpista com 29 condenados

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou nesta terça-feira (16)...
- Advertisement -spot_imgspot_img