A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) contra sentença que...
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, decidiu na segunda-feira (16/5) que caberá à 2ª...
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou a inconstitucionalidade, na segunda-feira (16), dois dispositivos da CLT que modificaram os critérios para a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de trechos das Constituições dos estados do Rio de Janeiro, Maranhão e Mato Grosso do Sul,...
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) 3.918 e 5.818, propostas pelo Ministério Público Federal (MPF),...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de investigação instaurada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra duas advogadas que...