O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja comunicado que o...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro vai iniciar o cumprimento da...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a execução das penas dos ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto...
O Avaí Futebol Clube, de Florianópolis (SC), não terá direito à justiça gratuita na ação movida por um preparador físico que cobra verbas rescisórias...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou há pouco o fim do processo da trama golpista para o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Justiça...
Uma empresa de construção civil deve pagar indenização, por danos materiais e morais, após descumprir contrato e não entregar casa construída aos clientes. A...