Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Guajará recebe ação da DPE/AM com atendimento jurídico gratuito

Moradores de Guajará receberão, nesta quarta-feira (15/07), uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A iniciativa oferecerá...

Motorista e empresa são condenados por acidente com colisão traseira

Um motorista foi condenado a indenizar um condutor pelos danos causados em um acidente de trânsito após colidir na traseira do veículo da vítima,...

TJSP mantém condenação de réu que matou homem sob acusação de ter realizado ritual para prejudicá-lo

A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve Tribunal do Júri realizado na Comarca de Mirassol que condenou...

Justiça condena Estado de SP a indenizar família por desaparecimento de corpo no IML

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública da Praia Grande que...

TJSP absolve empresário Thiago Brennand de acusação de estupro

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) absolveu o empresário Thiago Brennand em um segundo processo, no...

Justiça mantém anulação de testamento que beneficiava filho de cuidadores

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara da Família e das Sucessões da...

Correios terão de indenizar carteiro preso na carroceria de furgão durante assalto

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho elevou de R$ 10 mil para R$ 40 mil a indenização que a Empresa Brasileira de...

Justiça anula empréstimo fraudulento e alerta para falhas na biometria facial

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que declarou inexistente contrato de empréstimo atribuído...

Must read

Submeter paciente à espera injustificada por cirurgia para tratar doença grave gera dever de indenizar

Em decisão da Justiça do Amazonas, autorização concedida após...

Advogado que assistiu acusada e depois passou à acusação é impedido de atuar no júri

A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de...
- Advertisement -spot_imgspot_img