O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (21) o limite de gastos para os candidatos aos cargos em disputa nas eleições de outubro....
A Câmara dos Deputados informou nesta segunda-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não há irregularidades nas indicações de emendas parlamentares.
A manifestação foi...
Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da ySaúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento,...
As eleições gerais deste ano contarão com o maior número de eleitoras e eleitores com deficiência aptos a votar.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral revelam...